Resumo (2316ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Nicodemos Costa / MDB
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

 

 

Grande Expediente:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 40
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola do Jaracatiá, neste município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 41
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, neste município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 42
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça para Chã do Lindolfo, neste município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 43
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando poços artesianos para as Comunidades de Jaracatiá, Santa Vitória, Boa Vitória e Umarizinho, neste município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 44
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma quadra de esportes para a Comunidade do Jaracatiá, neste município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 45
Requer que seja enviado Ofício ao DER-PB solicitando para que seja feita uma lombada em frente ao Condomínio Monte das Cerejeiras, localizado próximo aos Eucaliptos, neste município.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 46
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando para que seja feita uma base para caixa d’água próximo ao poço do ginásio, visando melhorias no abastecimento de água no Tabuleiro, neste município.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 47
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento para a Rua do Senhor Orlando Luís Duarte e Marcone, próxima a Igreja Evangélica, no Distrito do Tabuleiro, neste município.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 48
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma praça no Distrito do Tabuleiro, neste município.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 49
Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando dois quebra-molas, sendo um saindo de Bananeiras para Belém e outro em frente a UPA, neste município.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 50
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja criado um cronograma para recuperação das estradas do nosso Município.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 51
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando capacitação e valorização continua dos professores do nosso Município.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 52
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando aquisição de um MAMOGRAFO, neste Município.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 53
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja criado Pontos de Apoio(PA) em algumas Comunidades e que seja feito um remapeamento em nosso Município, como no Assentamento Nossa Senhora de Fátima, onde as pessoas se deslocam para serem atendidas no PSF de Alagamar, Roma de Baixo e Salto do Bode, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, Laranjeiras que se deslocam para o PSF de Gamelas, Angelim que se deslocam para o PSF de Vila Maia, Pedreira, que se deslocam para o PSF do Distrito de Roma, entre tantas outras Comunidades que sofrem com esse mesmo problema.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Número de Protocolo: 54
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com dois chafarizes no Povoado Manipeba, também conhecido por Vila Cordeiro, neste município.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Número de Protocolo: 55
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano com chafariz no sitio Gamelas, próximo a residência de Véi Ouro e do Finado Zé Ramos, neste município.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Número de Protocolo: 56
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a perfuração de um Poço Artesiano com Dessalinizador e Chafariz na Região de Cajazeiras, neste município.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Número de Protocolo: 57
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando calçamento e rede de esgoto para as ruas do Distrito Roma que fazem cruzamento com a rua do Posto de Saúde da Família – PSF ( a exemplo das ruas conhecidas como Inês Martins ou Rua de Vicente; Rua da Frente e Rua da Barreira) e a também, da Rua António Lira dos Santos ainda em falta, neste município.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Número de Protocolo: 58
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de calçamento e rede de esgoto na rua principal da Vila Cordeiro (St. Manipeba), neste município.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 59
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a formação de uma comissão com os setores representativos do funcionalismo público, para sentarmos e juntos com o Secretariado começarmos a discutir o PCCR (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração), do funcionalismo público municipal, neste município.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 60
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombada ou ondulação transversal na frente da escola Estadual José Rocha Sobrinho, na escola Normal Pedro Augusto de Almeida, no conjunto Major Augusto Bezerra e na frente do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 61
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de lombadas ou ondulação transversal na rua Comendador Felinto Rocha PB-103 na interseção com a Praça Desembargador Silvio Porto e na interseção com a rua Francisca de Souza no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 62
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito um projeto para cobrir a rua kermit Costa, conhecida como o beco ou calçadão como também embutir ou canalizar a rede elétrica deste lugar, neste município.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 63
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja feito o calçamento da rua José Sizenando, conhecida pela rua do correio, a PB-105 rua Quintino Bocaiúva, que liga Bananeiras a Solânea, neste município.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 64
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o levantamento das ruas da cidade de Bananeiras que estão sem nome, incluindo os distritos e a chã do Lindolfo, para mandar colocar as placas com nome dessas respectivas ruas, neste município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Nicodemos Costa / MDB
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 26
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para reabrir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, neste município.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 27
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 28
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços para regulamentar o Trânsito, neste município.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 29
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o abastecimento de agua por carros pipas para a população da zona rural, neste município.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 30
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando o preparo do solo (aração) para os agricultores familiares, neste município.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 31
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de barreiros e açudes dos agricultores familiares, neste município.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 32
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando estudo de viabilidade para conceder aos funcionários municipais reajuste na insalubridade e periculosidade.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 33
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pavimentação das ruas Julia Gonçalves de Oliveira e Joaquim Jovino, bairro Chã do Lindolfo, neste Município.


Obs.: .
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 34
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a concentração de esforços no sentido de realizar melhorias na estrutura física da Escola Municipal Miguel Filgueira Filho, localizada no distrito do Taboleiro, neste município.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 35
Requer ao Excelentíssimo Presidente que seja realizada Sessão Solene em comemoração ao Centenário do Srº. Mozart Bezerra Cavalcanti.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 36
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a construção de dois fossos (Mata-burro), os quais são dispositivos que visam impedir a fuga ou entrada de animais como: gado e equinos em propriedades rurais. A estrada que liga Alagamar a Cajazeiras por oiticica, na propriedade de Edizio Evangelista Monteiro, neste município.
Aprovado por Unanimidade