Logo Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2318ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2021 - 19:00
Encerramento: 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Nicodemos Costa / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vânia Barba Doença Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido o Sr. Secretário para efetuar a leitura bíblica que encontra-se no Livro de Filipenses 4:6

 

Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus.

2.Convido a Sr. Secretário para realizar a leitura da Ata.

3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido a Sr. Secretário para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

5. Convido a Sr. Secretário para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.



 

 
Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 100
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a abertura de uma sala odontológica nos PSF dos Sítios Jaracatiá e Gamelas, neste município.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 101
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma sala de fisioterapia em cada PSF, neste município.
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 102
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de ônibus em frente ao grupo escolar do Sitio Caboclo, neste município.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 103
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a recuperação das estradas do Sitio Umarizinho, neste município.
 Matéria não votada
5 - Requerimento nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 104
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma parada de ônibus no Assentamento Santa Vitória, nas proximidades da sede no segundo mata burro na aquela localidade, neste município.
 Matéria não votada
6 - Requerimento nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Vânia Barba
Número de Protocolo: 105
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a implantação de uma unidade básica de saúde no Assentamento Santa Vitória, neste município.
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 106
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a manutenção de um açude no sítio Santa Vitória, neste município.
 Matéria não votada
8 - Requerimento nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 107
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a limpeza de um açude na Comunidade Baixa do Mel, neste município.
 Matéria não votada
9 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 108
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a instalação de uma bomba para o poço artesiano na Comunidade de Domingos Vieira, na Escola José Rocha Cirne, neste município.
 Matéria não votada
10 - Requerimento nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 109
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando uma Usina de Energia Solar para o município.
 Matéria não votada
11 - Requerimento nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 110
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a revitalização ou reforma da praça major Jurandir Rocha, em frente a prefeitura municipal que vai até a entrada da Universidade Federal, neste município
 Matéria não votada
12 - Requerimento nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 111
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a construção de uma praça no conjunto Augusto Bezerra Cavalcanti, em frente à rua Severino Pessoa Guimarães neste município.
 Matéria não votada
13 - Requerimento nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 112
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a implantação da cobertura das quadras poliesportivas do bairro da Chã do Lindolfo e da comunidade de Gamelas, neste município.
 Matéria não votada
14 - Requerimento nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Número de Protocolo: 113
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando limpeza do açude Comunitário Luiz Clementino no sitio Cajazeiras, neste município.
 Matéria não votada
15 - Requerimento nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Bancada de Oposição
Número de Protocolo: 114
Requer que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Daniela Ribeiro (PP), Senadora da República, solicitando emenda para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeira e 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica “PC” para as Secretárias de Desenvolvimento Rural, Secretária de Piscicultura e Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Bananeiras
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Nicodemos Costa / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Número de Protocolo: 68
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que analisado a viabilidade de parcerias com o Campus – III da UFPB/CCHSA, através da Secretária de Meio Ambiente e Aquicultura para produção de alevinos para doar aos pequenos produtores rurais de peixes neste município
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
2 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 69
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores públicos municipais.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
3 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 70
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a identificação e solução para os esgotos despejados nas vias públicas localizadas no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
4 - Requerimento nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 71
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a regulamentação do código de obras do município.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
5 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 72
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o comando da Guarda Municipal solicitando o estudo de viabilidade para armamento da Guarda Civil Municipal, neste município.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
6 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 73
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação das ruas projetadas nas proximidades do campo de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, neste município.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
7 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 77
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que seja colocado pelo menos dois refletores no Campo de Futebol do Distrito de Roma.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
8 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 80
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando um poço artesiano para os moradores da Rua próximo a Vicente Martins no Distrito de Roma.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
9 - Requerimento nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 82
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando uma academia de ginástica para o Distrito de Roma.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
10 - Requerimento nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 83
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando junto a Secretaria de Educação do nosso Município, que ao voltar as aulas presenciais seja criado um Conselho nas maiores Escolas com os seguintes profissionais, Psicólogo, Psicopedagogo, um funcionário do Conselho Tutelar e o Coordenador da Escola.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
11 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 84
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que o funcionário dos PSF’s possa fazer a marcação de exames do próprio PSF, pois a dificuldade para se marcar um exame é grande.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
12 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Cristina Carvalho
Número de Protocolo: 85
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que seja feito um calendário incluindo nos PSF’s dos Distritos de Roma, Vila Maia, Tabuleiro e nas Comunidades mais distantes os seguintes profissionais da saúde uma vez por mês, Cardiologista, Dermatologista, Pediatra entre outras especialidades.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
13 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 86
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a implementação de clínica com especialidade médica para criança PcD (Portador de Deficiência), neste município.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
14 - Requerimento nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 87
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
15 - Requerimento nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 88
Requer que seja enviado Ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
16 - Requerimento nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 89
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando instalação de Sistema de Irrigação para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.
17 - Requerimento nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 94
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito com cópia para o Secretário de Esportes, solicitando melhorias na estrutura dos campos de futebol do bairro da Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro e Vila do Jaracatiá, neste município.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matérias aprovadas e encaminhadas para despacho da Secretaria.