Ordem do Dia/Expediente: 3 - Medida Provisória nº 2 de 2026 em 2499ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2499ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Medida Provisória nº 2 de 2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Medida Provisória nº 2 de 2026 | Proposição inclusa no Expediente | 27/01/2026
Observação