Ordem do Dia/Expediente: 4 - Medida Provisória nº 2 de 2026 em 2500ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2500ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 2 de 2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Medida Provisória nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026
Observação
Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.