Ordem do Dia/Expediente: 8 - Medida Provisória nº 6 de 2026 em 2500ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2500ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 6 de 2026
Institui o Adicional de Insalubridade devido aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Bananeiras e confere outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Medida Provisória nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026
Observação
Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com os devidos pareceres das comissões.