SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/02/2025 - 19:00	Encerramento: 18/02/2025 -

Correspondências

Expedientes

Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Turno: Único	Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr Nominando Diniz Filho	Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno: Único	Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra no expediente do dia de hoje.	Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra no expediente do dia de hoje.	Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Ademir Marinho Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja realizado a pavimentação no entorno da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia, neste Município. Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.	Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Ademir Marinho Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de trilhas de concreto, nas principais ladeira de difícil acesso no sitio Cedro, desde Município. Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.	Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e ampliação da pista de skate localizada em frente ao Estádio Bezerrão, visando melhorias na infraestrutura e incentivo à prática esportiva no município.	Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção de capacitação para os servidores públicos municipais em ferramentas tecnológicas e fundamentos em Direito Administrativo e Constitucional, visando aprimorar a gestão pública municipal.	Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e distribuição de materiais esportivos para os times de vôlei do município, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a prática esportiva.	Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, no município de Bananeiras.	Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Domingos Vieiras, no município de Bananeiras.	Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras.	Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e implementação de um cinema itinerante, com a exibição de filmes nacionais que retratam a cultura do povo nordestino, visando a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade regional.	Proposição inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de abril de 2025, em alusão ao "Abril Azul" – mês de conscientização sobre o autismo, com o tema: "Informação gera empatia, e empatia gera respeito!", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul para palestrar sobre o tema.	Proposição inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de campanhas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, com a fixação de cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de saúde do município.	Proposição inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Ademir Marinho Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal, “Emília de Oliveira Neves” neste Município.	Proposição inclusa no Expediente
16 - Requerimento nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Ademir Marinho Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de futebol “José Marinho Gomes” localizado no Distrito de Vila Maia, neste Município.	Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração na Lei nº 580/2013, incluindo o município de Araruna no transporte gratuito universitário e ampliando os horários para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras. Obs.: Informo que, por erro interno, a proposição foi inclusa no expediente desta semana, a qual deveria ter entrado no expediente do dia 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno: Único	Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra na ordem do dia de hoje.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra no expediente e na ordem do dia de hoje.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a área em frente a UBS - Unidades Básicas de Saúde, no Distrito do Tabuleiro, e em seu entorno que seja construído ruas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, tratores agrícolas juntamente com os implementos, para atender as necessidades dos agricultores do município de Bananeiras, seja através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam demanda.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da Escola Municipal no Sitio Jaracatiá.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja disponibilizado de forma gratuita, Internet nas cabines dos Mototaxistas de Bananeiras/PB.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação de fiscalização e providências sobre esgotos em vias públicas da Cidade Alta, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma quadra de esportes/ginásio na comunidade de Cajazeiras, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma academia de saúde/esporte ao ar livre no distrito de Roma, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Kilson Dantas Turno: Único	Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação para construção de uma quadra de esportes/ginásio na Vila do Jaracatiá, neste município	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Elielson da Silva Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir campo society com gramado sintético no conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Elielson da Silva Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Travessa Ivete Lucena de Moura no conjunto Edgar Santa Cruz, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Ademir Marinho Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de reforma do ginásio de esporte, “O Distritão” localizado no distrito de Vila Maia, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Elielson da Silva Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da troca das lâmpada convencionais dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LEDs em todas as Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Elielson da Silva Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de realização de estudos técnicos para instalação de uma farmácia Municipal no conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Ademir Marinho Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja realizado a pavimentação no entorno da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia, neste Município. Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Ademir Marinho Turno: Único	Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de trilhas de concreto, nas principais ladeira de difícil acesso no sitio Cedro, desde Município. Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Turno: Único	Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração na Lei nº 580/2013, incluindo o município de Araruna no transporte gratuito universitário e ampliando os horários para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras. Obs.: Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

2470ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura