2471ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 19:00 Encerramento: 11/03/2025 - 21:19
Correspondências
(Recebida) CE Nº 002/2025 - Comunicação Externa
Data: 11/03/2025
Assunto: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DO III FORÚM DE DEBATES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando restabelecer a iluminação da rua Aluízio Barbosa, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recuperação da rua Aluízio Barboza ( estrada que ligar UFPB a encruzilhada), neste município.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de poços artesianos no distrito de Vila Maia, neste Município.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reabertura do Cine Excelsior, cinema histórico da cidade de Bananeiras, fechado desde 1986.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Govenador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, no sentido de estadualizar, asfaltar e revitalizar a estrada que liga BR-105, trecho que inicia na Ascendino Neves, passando pela pousada da estação, seguindo pela estrada conhecida pela subida da AABB até o contorno (alça) que liga BR 105 à Rua Santo Antonio, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização e climatização da Escola Xavier Júnior, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e ampliação da pista de skate localizada em frente ao Estádio Bezerrão, visando melhorias na infraestrutura e incentivo à prática esportiva no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção de capacitação para os servidores públicos municipais em ferramentas tecnológicas e fundamentos em Direito Administrativo e Constitucional, visando aprimorar a gestão pública municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e distribuição de materiais esportivos para os times de vôlei do município, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a prática esportiva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, no município de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Domingos Vieiras, no município de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e implementação de um cinema itinerante, com a exibição de filmes nacionais que retratam a cultura do povo nordestino, visando a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade regional.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de abril de 2025, em alusão ao "Abril Azul" – mês de conscientização sobre o autismo, com o tema: "Informação gera empatia, e empatia gera respeito!", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul para palestrar sobre o tema.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de campanhas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, com a fixação de cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de saúde do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal, “Emília de Oliveira Neves” neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de futebol “José Marinho Gomes” localizado no Distrito de Vila Maia, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Dá nova redação às Leis do Ordinárias nº 67/1994, nº112/1997 e nº 287/2005, Redefine a Composição e a Competência do Conselho Municipal de Saúde de Bananeiras – CMS/BANS e dá outras providências.


Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr Nominando Diniz Filho


Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.
Proposição inclusa na Ordem do Dia