2473ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2025 - 19:00 Encerramento: 25/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 815, de 24 de abril de 2019, às diretrizes estabelecidas pelo termo de cooperação técnica nº 001/2022, celebrado entre o governo do estado da paraíba e os municípios da 2ª região geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao serviço de acolhimento familiar, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
DENOMINA DE “RUA ANA JÚLIA PATRÍCIO CAVALCANTI COUTINHO” A PRIMEIRA RUA PARALELA À VIA DUPLA COM CANTEIRO, NO LOTEAMENTO VILLAGIO NOVITA, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno: Único
TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
6 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer a doação de sementes variadas para os pequenos agricultores do município de Bananeiras
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção de cursos de capacitação profissional para o setor turístico e gastronômico do município, visando a qualificação de cidadãos para oportunidades de emprego como guias turísticos, garçons, atendentes, gerentes de restaurantes, recepcionistas, cozinheiros, bartenders e outras funções essenciais ao turismo local.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Solicita a instalação de paradas de ônibus no Sítio Santa Vitória, na entrada de Jorge, em frente ao Caldo de Cana, no Sítio Boa Vitória, para abrigar os estudantes que aguardam o transporte escolar.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer a instalação de uma parada de ônibus no Sítio Santa Vitória, em frente à Batista, para abrigar os estudantes que aguardam o transporte escolar.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir ou instalar uma Unidade do Programa Saúde da Família (PSF) na região do Sítio Estivas, neste Município.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Ginásio o “Ramalhão”, deste município.
EXPEDIENTE
12 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Raposa, deste município
EXPEDIENTE
13 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando iluminação de LED na Rodovia 103 iniciando da casa de Neno até o sítio Umari, deste município.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Perfuração de dois Poços Artesianos no Sítio Caboclo, deste município.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 555/2013, que institui o Programa de Ajuda Financeira – Bolsa de Estudo Universitária aos estudantes de cursos de nível superior do município de Bananeiras, garantindo a regularização do pagamento das bolsas aos alunos beneficiados
Proposição inclusa no Expediente
16 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito execução de melhorias no campo de futebol da comunidade Chã do Lindolfo, incluindo a instalação de proteção de tela, garantindo mais segurança e conforto aos jogadores e moradores da localidade
Proposição inclusa no Expediente
17 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de estrutura coberta na área aberta ao público durante a realização de São João de Bananeiras, garantindo maior conforto e segurança à população que acessa o espaço gratuito do evento
Proposição inclusa no Expediente
18 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade do Sítio Combeba, neste Município.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Turno: Único
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB, A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.


Obs.: A pedido da Mesa Diretora, a matéria entra no expediente e na ordem do dia de hoje.
Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 815, de 24 de abril de 2019, às diretrizes estabelecidas pelo termo de cooperação técnica nº 001/2022, celebrado entre o governo do estado da paraíba e os municípios da 2ª região geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao serviço de acolhimento familiar, e dá outras providências.


Obs.: A pedido da Mesa Diretora, está matéria entra na ordem do dia de hoje.
Urgência
4 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando sua intermediação junto ao Governo do Estado para a instalação da Delegacia da Mulher.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de paradas de ônibus com cobertura para proteção da chuva e do sol em todas as escolas públicas do município de Bananeiras, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento do Jaracatiá de cima Começando de Chico Aguiar até a associação em Bananeiras, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de uma Clínica Integrada para atender as crianças neuro divergentes em Bananeiras, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia