2474ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 19:00 Encerramento: 01/04/2025 - 21:15
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno:
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ARQUEÓLOGA JADE PAIVA DE LIMA pelos relevantes serviços prestados no Sítio Arqueológico Pakowa de nosso município.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na alça Jurandir Rocha, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação e alargamento do acesso à Rua Bica do Livramento, iniciando próximo ao estacionamento do Serra Golf (Rua Paralela), neste município.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de pontos de internet gratuita no Estádio O Bezerrão e no Ginásio O Ramalhão, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando elaboração de um calendário esportivo anual, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização da pintura do túnel da Viração e a instalação de uma placa informativa sobre sua história.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na Avenida Mestre Zezinho, no bairro Chã do Lindolfo, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recapeamento asfáltico na R. Dionízio Maia e da R. Sisgismundo Guedes Pereira localizadas no Distrito de Vila Maia nestes Município.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno: Único
Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a guarda definitiva do Sítio Arqueológico Pakowa para compor o Museu Desembargador Semeão Cananéia. Neste Município.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício a Secretária de Cultura e Turismo de Bananeiras solicitando empenhos na busca de incentivos, seja por edital ou outra ação para melhorias no Museu Desembargador Semeão Cananéia bem com a população de peças encontradas para compor o acervo neste Município.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de colocação de containers de coletas de lixos na zona urbana e zona rural onde são feitas diariamente as coletas de lixos, neste Município.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer a doação de sementes variadas para os pequenos agricultores do município de Bananeiras
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção de cursos de capacitação profissional para o setor turístico e gastronômico do município, visando a qualificação de cidadãos para oportunidades de emprego como guias turísticos, garçons, atendentes, gerentes de restaurantes, recepcionistas, cozinheiros, bartenders e outras funções essenciais ao turismo local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Solicita a instalação de paradas de ônibus no Sítio Santa Vitória, na entrada de Jorge, em frente ao Caldo de Cana, no Sítio Boa Vitória, para abrigar os estudantes que aguardam o transporte escolar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer a instalação de uma parada de ônibus no Sítio Santa Vitória, em frente à Batista, para abrigar os estudantes que aguardam o transporte escolar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir ou instalar uma Unidade do Programa Saúde da Família (PSF) na região do Sítio Estivas, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Ginásio o “Ramalhão”, deste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Raposa, deste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando iluminação de LED na Rodovia 103 iniciando da casa de Neno até o sítio Umari, deste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Perfuração de dois Poços Artesianos no Sítio Caboclo, deste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 555/2013, que institui o Programa de Ajuda Financeira – Bolsa de Estudo Universitária aos estudantes de cursos de nível superior do município de Bananeiras, garantindo a regularização do pagamento das bolsas aos alunos beneficiados
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito execução de melhorias no campo de futebol da comunidade Chã do Lindolfo, incluindo a instalação de proteção de tela, garantindo mais segurança e conforto aos jogadores e moradores da localidade
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de estrutura coberta na área aberta ao público durante a realização de São João de Bananeiras, garantindo maior conforto e segurança à população que acessa o espaço gratuito do evento
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade do Sítio Combeba, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia