2475ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 19:00 Encerramento: 08/04/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir um portal na entrada da cidade, deste município.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando poço artesiano no Psf, para ampliar abastecimento de água da Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando vestiário para o campo do bairro da Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a implantação uma base da polícia militar no bairro da Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitalização na quadra do bairro da Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento, do início da rodovia PB- 105 do sítio Jatobá, até o sítio Goiamunduba, nas proximidades de Zé Barros.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando ampliação de lâmpadas de led por diversas ruas do bairro Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na subida do Paraverum.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno: Único
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ARQUEÓLOGA JADE PAIVA DE LIMA pelos relevantes serviços prestados no Sítio Arqueológico Pakowa de nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno: Único
TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.


Obs.: A pedido da Mesa Diretora, esta matéria será incluída no Expediente e na Ordem do Dia de hoje.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na alça Jurandir Rocha, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação e alargamento do acesso à Rua Bica do Livramento, iniciando próximo ao estacionamento do Serra Golf (Rua Paralela), neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de pontos de internet gratuita no Estádio O Bezerrão e no Ginásio O Ramalhão, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando elaboração de um calendário esportivo anual, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização da pintura do túnel da Viração e a instalação de uma placa informativa sobre sua história.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na Avenida Mestre Zezinho, no bairro Chã do Lindolfo, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recapeamento asfáltico na R. Dionízio Maia e da R. Sisgismundo Guedes Pereira localizadas no Distrito de Vila Maia nestes Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno: Único
Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a guarda definitiva do Sítio Arqueológico Pakowa para compor o Museu Desembargador Semeão Cananéia. Neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício a Secretária de Cultura e Turismo de Bananeiras solicitando empenhos na busca de incentivos, seja por edital ou outra ação para melhorias no Museu Desembargador Semeão Cananéia bem com a população de peças encontradas para compor o acervo neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de colocação de containers de coletas de lixos na zona urbana e zona rural onde são feitas diariamente as coletas de lixos, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando poço artesiano no Psf, para ampliar abastecimento de água da Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando vestiário para o campo do bairro da Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a implantação uma base da polícia militar no bairro da Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento, do início da rodovia PB- 105 do sítio Jatobá, até o sítio Goiamunduba, nas proximidades de Zé Barros.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando ampliação de lâmpadas de led por diversas ruas do bairro Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na subida do Paraverum.
Proposição inclusa na Ordem do Dia