2476ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/04/2025 - 19:00 Encerramento: 29/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da rua da Palha em Gamelas, Bananeiras, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pintura de faixas de pedestre nas escolas públicas do município na zona urbana e nos distritos, em Bananeiras, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de uma campanha municipal de combate à obesidade infantil, com ações voltadas à prática de atividades físicas e à orientação nutricional nas escolas públicas
Proposição inclusa no Expediente
4 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos que seja consignado, na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS(AS) DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS – AEXA-CAVN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade bananeirense e pela contribuição marcante à valorização do ensino, da cultura e da história do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Institui a Semana Municipal de Saúde da Mulher, no município de Bananeiras-PB, e dá outras providências
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir um portal na entrada da cidade, deste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitalização na quadra do bairro da Chã do Lindolfo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia