Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Icaro Cassio dos Santos Marques Cordeiro (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 12:25 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Saúde da Mulher, no
município de Bananeiras-PB, e dá outras providências
município de Bananeiras-PB, e dá outras providências
Indexação
Observação