2477ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 19:00 Encerramento: 06/05/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Altera a Lei Municipal nº 798, de 09 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU e ITBI a pessoas com deficiência ou com condições de saúde específicas”, para incluir o Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre as hipóteses de isenção e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bananeiras/PB, define sua composição, competências e disposições gerais para sua atuação
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação iniciando no Sítio Caboclo a Barragem Jandaia, deste município
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Estádio o “Bezerrão”, deste município.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado credenciamento aos órgãos competentes para emissão do CAF(CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR na Secretária de Desenvolvimento Rural e Pecuária, deste município
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da rua da Palha em Gamelas, Bananeiras, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pintura de faixas de pedestre nas escolas públicas do município na zona urbana e nos distritos, em Bananeiras, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos que seja consignado, na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS(AS) DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS – AEXA-CAVN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade bananeirense e pela contribuição marcante à valorização do ensino, da cultura e da história do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de uma campanha municipal de combate à obesidade infantil, com ações voltadas à prática de atividades físicas e à orientação nutricional nas escolas públicas
Proposição inclusa na Ordem do Dia