2485ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 19:15 Encerramento: 19/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de (período 2021-2025) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela - Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras para o exercício de 2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento na rua Nicolau Lucena de Moura no conjunto Edgard Santa Cruz, neste Município.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um cemitério no Distrito do Taboleiro, deste município.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de reformas e melhorias no Ginásio localizado no Distrito do Tabuleiro, deste município.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de duas caixas d’água na comunidade Sítio Caboclo, deste município.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de uma caixa d’água no Jaracatiá ao lado da residência de Dona Erivalda, deste município.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da Escola Municipal Major Augusto Bezerra localizada no Sítio Caboclo, deste município.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de (período 2021-2025) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela - Justiça Eleitoral, e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras para o exercício de 2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício aos Senhores Secretários, solicitando o comparecimento do Secretário Municipal de Meio Ambiente e do Secretário Municipal de Infraestrutura à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente solicitando estudo de impacto ambiental e apresentação dos critérios das licenças ambientais emitidas no município de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras, a realização de audiência pública para tratar do desenvolvimento sustentável no município de Bananeiras
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitalização da praça “Jurandy Rocha”, a praça de lazer e eventos construída sobre o rio canal, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia