2489ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 19:00 Encerramento: 16/09/2025 - 21:19
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: 1ª e 2ª Votações
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão. Votação da proposição em dois turnos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão. Votação da proposição em dois turnos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício 2026 e dá outras providências.


Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno:
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS em comemoração aos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus III em Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia