2490ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bananeiras e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo.sr.prefeito, solicitando a capacitação em Libras dos servidores públicos municipais que exerce funções de atendimento a população, a fim de que pudessem garantir o atendimento eficiente e igualitário, sem constrangimentos entre ambos, a pessoa com deficiência auditiva e o ouvinte.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de calçamento da rua que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho restante na avenida Erlie Amorim ligando a pavimentação que dá acesso a chã do Lindolfo.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a ampliação da distribuição da sopa, no Bairro Conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno: Único
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo.sr. prefeito solicitando a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no Bananeiras Park para ser utilizada como área de exercícios para aquela população do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a contratação de um profissional para interpretar libras, visando atender na Secretária de Saúde, a fim de garantir o atendimento eficiente e igualitário.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Turno: Único
Denomina de Rua “RIVALDO GALDINO DOS SANTOS” e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Único
Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bananeiras e dá outras providências.


Obs.: Em virtude da Sessão Especial realizada na semana passada, a matéria passa a constar no Expediente e na Ordem do Dia da presente sessão, já acompanhada dos devidos pareceres das Comissões.
Proposição inclusa na Ordem do Dia