2493ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 19:00 Encerramento: 11/11/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Luciana Dias kristki.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
"CRIA A GALERIA MULHERES QUE INSPIRAM" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB (CASA ODON BEZERRA)”.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Vereador Marcelo Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras , solicitando a destinação de espaço físico permanente na sede da Câmara Municipal de Bananeiras – Casa Odon Bezerra – para funcionar como ponto de apoio aos serviços de cidadania, especialmente no atendimento à emissão de documentos essenciais como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), deste município.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando requerer as ações de tendas dos serviços da Casa da Cidadania nos seguintes distritos: Tabuleiro, Vila Maia, Roma, Cidade Alta e Cidade Baixa, todos pertencentes ao território municipal de Bananeiras.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno: Único
Solicitação de melhorias no serviço de agendamento e atendimento do Centro Cidadão de Bananeiras.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: 1ª e 2ª Votações
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição incluída na ordem do dia para primeiro turno de votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Segundo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.


Obs.: A proposição foi aprovada em primeiro turno e incluída na Ordem do Dia para votação em segundo turno.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno: Segundo
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.


Obs.: A proposição foi aprovada em primeiro turno e incluída na Ordem do Dia para votação em segundo turno.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade do Sítio Gamelas para que possa atender a unidade básicade saúde, escola municipal e a população que reside na parte alta daquela localidade que sofre com a escassez de água, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Mota
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito que seja feito reparos nas principais ruas do Conjunto Major Augusto Bezerra, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Mota
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a execução de serviços de implementação do piso externo do Santuário Sagrada Família, localizado no Cruzeiro de Roma, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia