2494ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 19:00 Encerramento: 19/11/2025 - 21:19
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Mota
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a criação e implantação de um Programa de Estágio em todos os setores da administração pública municipal.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, solicitando asfalto, com início no Conj. Padre Leonardo, do portal até a Universidade Federal.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, até a associação de Baixa Verde.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando construção de um espaço destinado a atender as necessidades do Instituto Casa Azul com sede em Solânea, porém, seu atendimento se estende às cidades adjacentes.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno: Único
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Luciana Dias kristki.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias.
Proposição retirada da Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em 1° Turno.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Vereador Marcelo Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras , solicitando a destinação de espaço físico permanente na sede da Câmara Municipal de Bananeiras – Casa Odon Bezerra – para funcionar como ponto de apoio aos serviços de cidadania, especialmente no atendimento à emissão de documentos essenciais como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), deste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba
Turno:
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando requerer as ações de tendas dos serviços da Casa da Cidadania nos seguintes distritos: Tabuleiro, Vila Maia, Roma, Cidade Alta e Cidade Baixa, todos pertencentes ao território municipal de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Turno:
Solicitação de melhorias no serviço de agendamento e atendimento do Centro Cidadão de Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno: Único
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, solicitando asfalto, com início no Conj. Padre Leonardo, do portal até a Universidade Federal.


Obs.: Proposição anteriormente apresentada em plenário de forma oral.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, até a associação de Baixa Verde.


Obs.: Proposição anteriormente apresentada em plenário de forma oral.
Proposição inclusa na Ordem do Dia