Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
66
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (Assinado em: 28 de Agosto de 2023 às 19:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Incluir o Dia do Agricultor no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bananeiras, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada