Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Marcelo Bezerra da Silva (Assinado em: 14 de Agosto de 2024 às 11:51 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Associação Bananeirense de Turismo (ABATUR) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada