Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marques Batista (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 12:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Setentões Mais”, no âmbito do município de Bananeiras, e dá outras providências.
Indexação
Observação