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Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

13/01/2026

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Marcelo Bezerra da Silva (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Título de Cidadã Bananeirense a
    Sra. Vivian Galdino de Andrade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 9:40:55
    Data Votação: 27 de Janeiro de 2026
    OpenAPI