Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada