Matérias da Ordem do Dia (2298ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“FIXA O PISO SALARIAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a substituição da redação do art.1º do Projeto de Lei Complementar Nº01/2020.

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Dispõe sobre a contribuição do Município de Bananeiras-PB, através dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, inclusive de suas autarquias, fundações e servidores ativos, para o INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras providências

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS STTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. JOSEFA DO LIVRAMENTO VITAL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. ANA MARIA MACEDO FELIX DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. ANTÔNIO CORDEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. MANOEL LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. DAMIÃO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras.

Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a cessão, por tempo determinado, do prédio do antigo cinema, situado na Pça. Epitácio Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, PB.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado solicitando reabertura dos hospitais para realização de cirurgias.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Prefeito do Município que amplie a assistência médica as pessoas doentes por COVID-19 e doação de material de higiene e kits de medicamentos.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma a distribuição de kits contendo: EPI’S e termômetro, para os condutores de turismo de Bananeiras, com finalidade de monitoramento dos turistas das devidas agências que virão para cidade após a liberação da quarentena, neste município.

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