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Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a cessão, por tempo determinado, do prédio do antigo cinema, situado na Pça. Epitácio Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, PB.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado solicitando reabertura dos hospitais para realização de cirurgias.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Prefeito do Município que amplie a assistência médica as pessoas doentes por COVID-19 e doação de material de higiene e kits de medicamentos.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma a distribuição de kits contendo: EPI’S e termômetro, para os condutores de turismo de Bananeiras, com finalidade de monitoramento dos turistas das devidas agências que virão para cidade após a liberação da quarentena, neste município.

Requer que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Daniela Ribeiro (PP), Senadora da República, solicitando emendas para aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para a Prefeitura Municipal de Bananeiras.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a volta do CINEMA MUNICIPAL de Bananeiras, para tanto, devendo funcionar em uma sala a ser adaptada no Centro Cultural.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando iluminação pública para a Comunidade de Imbiriba, após a serraria de Plácido.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a manutenção no poço que abastece a Comunidade do Carrapato (Santa Vitória), neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando cessão de uso da estufa que encontra-se desativada para servir a COOPAFAB (Cooperativa dos Agricultores Familiares do município de Bananeiras).

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando braços de luzes e lâmpadas na rua Ascendino neves no trecho que liga a rua Santo Antônio neste Município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a perfuração de um poço artesiano para comunidade do Sitio Porteiras, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de poço para atender a comunidade Brejinho, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando Sistema de Irrigação para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da Rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando construção de pavimentação na rua José Antônio de França, no distrito de Vila Maia, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando construção de trilha de pedra na estrada de acesso a Comunidade Barreiras, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que realize a pavimentação da parte remanescente da Rua Pedro Antônio de Oliveira, neste Município.

Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2019, de autoria do Vereador Gilson Rosário da Silva, que versa sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e dá outras providências.

REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“FIXA O PISO SALARIAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo que encaminhe a esta casa de Leis, Projeto de Lei que aumente os graus de insalubridade praticados no âmbito do município para 20% grau mínimo, 30% grau médio e 40% grau máximo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo elaboração de Projeto Lei, para criar no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Bananeiras o cargo de condutor de veículos de urgência e emergência para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo elaboração de Projeto Lei, para criar no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Bananeiras o cargo de condutor de veículos de urgência e emergência para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a substituição da redação do art.1º do Projeto de Lei Complementar Nº01/2020.