Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a doação de kits para realização de testes rápidos para detecção do Covid-19 a Secretaria Municipal de Saúde de Bananeiras, PB.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja elaborado um plano de retomada da economia e dos Serviços Públicos no município de Bananeiras-PB, bem como após a elaboração, que seja encaminhado para Câmara Municipal de Bananeiras -PB.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado ofício a Energisa-PB, solicitando reposição dos postes de rede elétrica no Conjunto Homero Araújo e Conjunto Humberto Lucena, neste município.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde e ao Governador, solicitando dos mesmos destinação de verbas para abertura de um Hospital de Campanha no Brejo Paraibano, neste município.

Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma ampliação das barreiras sanitárias, neste município.

Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo suporte (auxílio emergencial) as pessoas que sobrevivem da cultura, neste município.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Transporte, solicitando da mesma o consumo de combustível de todos os transportes dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de uma Central de Solicitação de serviços para reposição de lâmpadas, poda de árvores, retirada de entulho, tapa-buracos e outros.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando implantação do serviço de entrega domiciliar de medicação a pacientes idosos e com doenças crônicas durante a pandemia do COVID-19.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantar reajuste no piso salarial dos Assistentes Sociais, Psicólogos, Educadores Sociais e profissionais da Enfermagem, deste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras.

Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a cessão, por tempo determinado, do prédio do antigo cinema, situado na Pça. Epitácio Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, PB.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado solicitando reabertura dos hospitais para realização de cirurgias.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Prefeito do Município que amplie a assistência médica as pessoas doentes por COVID-19 e doação de material de higiene e kits de medicamentos.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma a distribuição de kits contendo: EPI’S e termômetro, para os condutores de turismo de Bananeiras, com finalidade de monitoramento dos turistas das devidas agências que virão para cidade após a liberação da quarentena, neste município.

Requer que seja enviado Ofício a Excelentíssima Senhora Daniela Ribeiro (PP), Senadora da República, solicitando emendas para aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para a Prefeitura Municipal de Bananeiras.

Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a volta do CINEMA MUNICIPAL de Bananeiras, para tanto, devendo funcionar em uma sala a ser adaptada no Centro Cultural.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando iluminação pública para a Comunidade de Imbiriba, após a serraria de Plácido.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a manutenção no poço que abastece a Comunidade do Carrapato (Santa Vitória), neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando cessão de uso da estufa que encontra-se desativada para servir a COOPAFAB (Cooperativa dos Agricultores Familiares do município de Bananeiras).

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando braços de luzes e lâmpadas na rua Ascendino neves no trecho que liga a rua Santo Antônio neste Município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a perfuração de um poço artesiano para comunidade do Sitio Porteiras, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de poço para atender a comunidade Brejinho, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando Sistema de Irrigação para o gramado do campo de futebol José Marinho Gomes, no distrito de Vila Maia.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando complemento da galeria da Rua Alfredo Soares dos Santos, no bairro da Chã do Lindolfo.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando construção de pavimentação na rua José Antônio de França, no distrito de Vila Maia, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando construção de trilha de pedra na estrada de acesso a Comunidade Barreiras, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que realize a pavimentação da parte remanescente da Rua Pedro Antônio de Oliveira, neste Município.

Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2019, de autoria do Vereador Gilson Rosário da Silva, que versa sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e dá outras providências.

REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“FIXA O PISO SALARIAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo que encaminhe a esta casa de Leis, Projeto de Lei que aumente os graus de insalubridade praticados no âmbito do município para 20% grau mínimo, 30% grau médio e 40% grau máximo.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo elaboração de Projeto Lei, para criar no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Bananeiras o cargo de condutor de veículos de urgência e emergência para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 129, I do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo elaboração de Projeto Lei, para criar no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Bananeiras o cargo de condutor de veículos de urgência e emergência para atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a substituição da redação do art.1º do Projeto de Lei Complementar Nº01/2020.

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS para a Comunidade Católica de Nossa Senhora da Conceição, do Sítio Jatobá de Baixo, neste município, em virtude das comemorações por ocasião dos 36 anos de fundação da referida Comunidade.

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Sr. Tião Lucena, pelo lançamento do livro “Nos tempos de Jornal” no próximo dia 16, no município de Bananeiras.

Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao SEBRAE-PB, pelo apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do município.

Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao BANCO ITAÚ-PB, pelo apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do município

Os Vereadores que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer MOÇÃO DE APLAUSOS ao Campus III, CCHSA da UFPB, pelo trabalho visando o desenvolvimento Tecnológico e Científico, realizado pelos professores e alunos desta Instituição, conferindo a este Centro Educacional a terceira colocação no Estado da Paraíba em Depósitos de Patentes, junto ao INPI ( Instituto Nacional da propriedade Industrial ), promovendo assim o município de Bananeiras, PB.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RICARDO VIEIRA COUTINHO, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Bananeiras

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola de Arte do Município de Bananeiras, por oferecer melhoria de oportunidades de aprendizagem, de formação ética, estimulando o desenvolvimento sensorial e intelectual, e por consequência seu desempenho pessoal e social, bem como fortalecer o protagonismo juvenil frente à sociedade.

Os Vereadores que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS os atores paraibanos Buda Lira, Danny Barbosa, Ingrid Trigueiro, Jamila Facury, Suzy Lopes e Thardely Lima por todo o trabalho artístico e cultural no filme Bacurau. A produção cinematográfica retrata a essência do Nordeste e do Brasil, mostrando de forma marcante a subsistência étnica, regional, de gênero e que eleva no cinema brasileiro e mundial os atores paraibanos. A Paraíba, que tem se dedicado a produção cinematográfica, através dos atores do filme Bacurau alcançou horizontes maiores e até inimagináveis. A condecoração no Festival de Cannes contribui para a consolidação dos nossos artistas, que serão lembrados pelos brilhantes e elogiadas atuações.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUAN OLIVEIRA MENDES, de Taekwondo, bi campeão do Open Nordeste, tri medalhista do 1° Open internacional, que vem através desse esporte enaltecendo o município de Bananeiras.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WASHINGTON LUIZ CIRNE CUNEGUNDES FILHO, pelos seus relevantes trabalhos na promoção do Esporte de Aventura no município de Bananeiras, através dos projetos ecológicos super trilha, trilha noturna, trilha cultural e rapel.

Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOACI OLIVEIRA DA SILVA, em reconhecimento ao esforço, dedicação e coragem que vem representando o município de Bananeiras no ciclismo, colecionando vitórias, como o primeiro lugar nos 70 Km de Brasília no ano de 2017, Bi Campeão Paraibano de 2016/2017, Bi Campeão no Desafios das Serra 2017/2018 e Bi Campeão no Desafio Internacional em Alagoas 2012/2013.