Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma academia de saúde/esporte ao ar livre no distrito de Roma, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação para construção de uma quadra de esportes/ginásio na Vila do Jaracatiá, neste município

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir campo society com gramado sintético no conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Travessa Ivete Lucena de Moura no conjunto Edgar Santa Cruz, neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de reforma do ginásio de esporte, “O Distritão” localizado no distrito de Vila Maia, neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da troca das lâmpada convencionais dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LEDs em todas as Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de realização de estudos técnicos para instalação de uma farmácia Municipal no conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja realizado a pavimentação no entorno da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia, neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de trilhas de concreto, nas principais ladeira de difícil acesso no sitio Cedro, desde Município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e ampliação da pista de skate localizada em frente ao Estádio Bezerrão, visando melhorias na infraestrutura e incentivo à prática esportiva no município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção de capacitação para os servidores públicos municipais em ferramentas tecnológicas e fundamentos em Direito Administrativo e Constitucional, visando aprimorar a gestão pública municipal.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e distribuição de materiais esportivos para os times de vôlei do município, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a prática esportiva.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, no município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Domingos Vieiras, no município de Bananeiras.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e implementação de um cinema itinerante, com a exibição de filmes nacionais que retratam a cultura do povo nordestino, visando a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade regional.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de abril de 2025, em alusão ao "Abril Azul" – mês de conscientização sobre o autismo, com o tema: "Informação gera empatia, e empatia gera respeito!", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul para palestrar sobre o tema.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de campanhas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, com a fixação de cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de saúde do município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal, “Emília de Oliveira Neves” neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de futebol “José Marinho Gomes” localizado no Distrito de Vila Maia, neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando restabelecer a iluminação da rua Aluízio Barbosa, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recuperação da rua Aluízio Barboza ( estrada que ligar UFPB a encruzilhada), neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de poços artesianos no distrito de Vila Maia, neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reabertura do Cine Excelsior, cinema histórico da cidade de Bananeiras, fechado desde 1986.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Govenador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, no sentido de estadualizar, asfaltar e revitalizar a estrada que liga BR-105, trecho que inicia na Ascendino Neves, passando pela pousada da estação, seguindo pela estrada conhecida pela subida da AABB até o contorno (alça) que liga BR 105 à Rua Santo Antonio, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização e climatização da Escola Xavier Júnior, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando sua intermediação junto ao Governo do Estado para a instalação da Delegacia da Mulher.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de paradas de ônibus com cobertura para proteção da chuva e do sol em todas as escolas públicas do município de Bananeiras, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento do Jaracatiá de cima Começando de Chico Aguiar até a associação em Bananeiras, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de uma Clínica Integrada para atender as crianças neuro divergentes em Bananeiras, neste município.

Requer a doação de sementes variadas para os pequenos agricultores do município de Bananeiras

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção de cursos de capacitação profissional para o setor turístico e gastronômico do município, visando a qualificação de cidadãos para oportunidades de emprego como guias turísticos, garçons, atendentes, gerentes de restaurantes, recepcionistas, cozinheiros, bartenders e outras funções essenciais ao turismo local.

Solicita a instalação de paradas de ônibus no Sítio Santa Vitória, na entrada de Jorge, em frente ao Caldo de Cana, no Sítio Boa Vitória, para abrigar os estudantes que aguardam o transporte escolar.

Requer a instalação de uma parada de ônibus no Sítio Santa Vitória, em frente à Batista, para abrigar os estudantes que aguardam o transporte escolar.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir ou instalar uma Unidade do Programa Saúde da Família (PSF) na região do Sítio Estivas, neste Município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Ginásio o “Ramalhão”, deste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Raposa, deste município

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando iluminação de LED na Rodovia 103 iniciando da casa de Neno até o sítio Umari, deste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Perfuração de dois Poços Artesianos no Sítio Caboclo, deste município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 555/2013, que institui o Programa de Ajuda Financeira – Bolsa de Estudo Universitária aos estudantes de cursos de nível superior do município de Bananeiras, garantindo a regularização do pagamento das bolsas aos alunos beneficiados

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito execução de melhorias no campo de futebol da comunidade Chã do Lindolfo, incluindo a instalação de proteção de tela, garantindo mais segurança e conforto aos jogadores e moradores da localidade

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de estrutura coberta na área aberta ao público durante a realização de São João de Bananeiras, garantindo maior conforto e segurança à população que acessa o espaço gratuito do evento

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de perfurar um poço artesiano na comunidade do Sítio Combeba, neste Município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na alça Jurandir Rocha, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação e alargamento do acesso à Rua Bica do Livramento, iniciando próximo ao estacionamento do Serra Golf (Rua Paralela), neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de pontos de internet gratuita no Estádio O Bezerrão e no Ginásio O Ramalhão, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando elaboração de um calendário esportivo anual, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização da pintura do túnel da Viração e a instalação de uma placa informativa sobre sua história.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na Avenida Mestre Zezinho, no bairro Chã do Lindolfo, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recapeamento asfáltico na R. Dionízio Maia e da R. Sisgismundo Guedes Pereira localizadas no Distrito de Vila Maia nestes Município.