Matérias da Ordem do Dia (2475ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ARQUEÓLOGA JADE PAIVA DE LIMA pelos relevantes serviços prestados no Sítio Arqueológico Pakowa de nosso município. - Moção de Aplauso nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2025 - Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre
medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Proposição inclusa no Expediente | 08/04/2025 - A pedido da Mesa Diretora, esta matéria será incluída no Expediente e na Ordem do Dia de hoje.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na alça Jurandir Rocha, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação e alargamento do acesso à Rua Bica do Livramento, iniciando próximo ao estacionamento do Serra Golf (Rua Paralela), neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de pontos de internet gratuita no Estádio O Bezerrão e no Ginásio O Ramalhão, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando elaboração de um calendário esportivo anual, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização da pintura do túnel da Viração e a instalação de uma placa informativa sobre sua história. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando instalação de iluminação pública na Avenida Mestre Zezinho, no bairro Chã do Lindolfo, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando recapeamento asfáltico na R. Dionízio Maia e da R. Sisgismundo Guedes Pereira localizadas no Distrito de Vila Maia nestes Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a guarda definitiva do Sítio Arqueológico Pakowa para compor o Museu Desembargador Semeão Cananéia. Neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício a Secretária de Cultura e Turismo de Bananeiras solicitando empenhos na busca de incentivos, seja por edital ou outra ação para melhorias no Museu Desembargador Semeão Cananéia bem com a população de peças encontradas para compor o acervo neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de colocação de containers de coletas de lixos na zona urbana e zona rural onde são feitas diariamente as coletas de lixos, neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando poço artesiano no Psf, para ampliar abastecimento de água da Chã do Lindolfo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando vestiário para o campo do bairro da Chã do Lindolfo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a implantação uma base da polícia militar no bairro da Chã do Lindolfo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento, do início da rodovia PB- 105 do sítio Jatobá, até o sítio Goiamunduba, nas proximidades de Zé Barros. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando ampliação de lâmpadas de led por diversas ruas do bairro Chã do Lindolfo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando melhoria na subida do Paraverum. - - |
Aprovado por Unanimidade |