Matérias da Ordem do Dia (2470ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra na ordem do dia de hoje.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra no expediente e na ordem do dia de hoje.
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Aprovado por Unanimidade |
3 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a área em frente a UBS - Unidades Básicas de Saúde, no Distrito do Tabuleiro, e em seu entorno que seja construído ruas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, tratores agrícolas juntamente com os implementos, para atender as necessidades dos agricultores do município de Bananeiras, seja através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam demanda. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da Escola Municipal no Sitio Jaracatiá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja disponibilizado de forma gratuita, Internet nas cabines dos Mototaxistas de Bananeiras/PB. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação de fiscalização e providências sobre esgotos em vias públicas da Cidade Alta, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma quadra de esportes/ginásio na comunidade de Cajazeiras, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitando a construção de uma academia de saúde/esporte ao ar livre no distrito de Roma, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Solicitação para construção de uma quadra de esportes/ginásio na Vila do Jaracatiá, neste município - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir campo society com gramado sintético no conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Travessa Ivete Lucena de Moura no conjunto Edgar Santa Cruz, neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de reforma do ginásio de esporte, “O Distritão” localizado no distrito de Vila Maia, neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido da troca das lâmpada convencionais dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LEDs em todas as Ruas do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de realização de estudos técnicos para instalação de uma farmácia Municipal no conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja realizado a pavimentação no entorno da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia, neste Município. - Requerimento nº 65 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/02/2025 - Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.
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Aprovado por Unanimidade |
17 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de trilhas de concreto, nas principais ladeira de difícil acesso no sitio Cedro, desde Município. - - Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.
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Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração na Lei nº 580/2013, incluindo o município de Araruna no transporte gratuito universitário e ampliando os horários para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras. - Indicação nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/02/2025 - Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.
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Aprovado por Unanimidade |