Lei nº 734, de 16 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
734
Ano
2016
Data
16/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º, da lei 150-1998 para definir limites do distrito de Roma, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 150, de 22 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica