Lei nº 150, de 22 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
150
Ano
1998
Data
22/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA O DISTRITO DE ROMA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 734, de 16 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica