Lei nº 204, de 04 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
204
Ano
2001
Data
04/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO CAIXA DE APOSENTADORIRA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, DANDO NOVA REDACAO A LEI Nº 45-1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 370, de 05 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica