Lei nº 1.118, de 03 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1118
Ano
2025
Data
03/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
JOPLB
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências.
Indexação
A carga horária proposta se vincula ao piso salarial das categorias de Psicólogos, Assistentes Sociais e Educador Social que passará a vigorar no valor de R$ 2200,00 (dois mil e duzentos reais).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 890, de 03 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica