Lei nº 288, de 08 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
288
Ano
2005
Data
08/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DO MERITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 335, de 07 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica