Lei nº 335, de 07 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
335
Ano
2006
Data
07/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 288, de 08 de junho de 2005
Anexos Norma Jurídica