Lei nº 81, de 26 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
81
Ano
1995
Data
26/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA CARGOS EM COMISSÕES DE ASSESSOR PARA SANEAMENTO BÁSICO E CARGOS EFETIVOS DE ENCANADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 312, de 30 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica