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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 312, de 30 de novembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

312

Ano

2005

Data

30/11/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/11/2005

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITIURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 81, de 26 de junho de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 104, de 23 de maio de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 184, de 14 de dezembro de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 186, de 14 de dezembro de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 197, de 04 de junho de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 203, de 04 de outubro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 207, de 07 de dezembro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 255, de 30 de dezembro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 295, de 16 de junho de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 332, de 28 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 388, de 03 de janeiro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 394, de 20 de março de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI