SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3, de 06 de junho de 2025 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bananeiras/PB, define sua composição, competências e disposições gerais para sua atuação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 3, de 16 de junho de 2020
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2025 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Bananeiras e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Sala da Sessão da Câmara Municipal de Bananeiras e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 2024 Ementa: Altera a redação dos Artigos 31º, 94º, 95º e o Inciso I do Artigo 218 da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 3, de 22 de outubro de 2019 Altera o(a) Regimento Interno CMB nº 1, de 22 de outubro de 2019
Resolução nº 2, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de maio de 2022 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de junho de 2020 Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução-SL nº 2, de 18 de fevereiro de 2025
Resolução nº 2, de 16 de junho de 2020 Ementa: DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de outubro de 2019 Ementa: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 2024
Resolução nº 4, de 08 de maio de 2019 Ementa: INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE NA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 31 de janeiro de 2019 Ementa: Cria a Ouvidoria da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2019 Ementa: Cria a Rádio Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 18 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de abril de 2017 Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: DEFINE POSICIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ACERCA DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA CONCERNENTES AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA AGRICULTORES E AGRICULTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de setembro de 2016 Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de março de 2016 Ementa: MODIFICA O ART. 117º DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de novembro de 2015 Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 1, de 27 de abril de 2006
Resolução nº 6, de 29 de outubro de 2013 Ementa: Institui a Semana Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de outubro de 2013 Ementa: Institui o Jornal Oficial do Poder Legislativo de Bananeiras, PB, e dá outras Providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 29 de outubro de 2013 Ementa: FIRMA CONVENIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de outubro de 2013 Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de abril de 2013 Ementa: Altera o Caput do artigo 87. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: EMENDA ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 01/94 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: MODIFICA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2006 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de novembro de 2008 Ementa: EMENDA O ART.3º DA RESOLUÇÃO 01/1994 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de maio de 2007 Ementa: Institui o Programa "Camara Escola Mirin, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de abril de 2006 Ementa: Disciplina a Concessaode Titulo de Cidadania e adotaoutras providencias Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 1, de 03 de novembro de 2015
Resolução nº 1, de 12 de abril de 2005 Ementa: ALTERA O CONTIDO NO ART. 96 DA RESOLUÇÃO N.º 01/94 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de novembro de 2004 Ementa: Altera a Redaçaodo Art. 13 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de maio de 2002 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DO VEREADOR GENIVAL JERONIMO DO NASCIMENTO E TETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de maio de 2001 Ementa: RENOVA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO VEREADOR GENIVAL GERONIMO DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de maio de 2001 Ementa: CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO VEREADOR GENIVAL GERONIMO DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de abril de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VREADORES DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de abril de 2000 Ementa: AUTORIZA AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de setembro de 1999 Ementa: Iinstitui o Programa Escola Camara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de setembro de 1999 Ementa: Institui o Programa "A Câmara Escola - Câmara Mirim" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de junho de 1999 Ementa: FILIA A CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS PB UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL UV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 24 de novembro de 1998 Ementa: DA NOVA REDAÇAO O ART 11 DO REGIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 24 de novembro de 1998 Ementa: DA NOVA REDAÇAO O ART . 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 03 de novembro de 1998 Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 40 DA RESOLUCAO 01/94 OS PARAGRAFOS 3 E 4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de novembro de 1998 Ementa: AUTORIZA A ADMISSAO TEMPORARIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARATER EXCEPCIONAL PARA ATENDER O INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de abril de 1998 Ementa: ALTERA O CONTIDO DO ART 96 DA RESOLUÇAOMN 01/94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de abril de 1997 Ementa: INSTITUI A LEITURA BIBLICA NAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 29 de abril de 1997 Ementa: CRIA A MEDALHA DE HORA AO MERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de abril de 1997 Ementa: AUTORIZA A ADMISSAO TEMPORARIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, EM CARATER EXCEPCIONAL PARA ATENDER O INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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