Resumo (2273ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de bananeiras e dá outras providências

Concede Título de cidadão bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltão da Cruz.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Srº. Prefeito, solicitando do mesmo empenho na doação do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, por trás da delegacia de Polícia Civil e da Capela do Conjunto Major Augusto Bezerra, que servira para instalações da Policia Militar.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando do mesmo empenho na instalação de lixeiras comunitárias na Rua Virgínio de Melo, próximo ao restaurante Oyshi.

Institui o Prêmio Marielle Franco de direitos humanos e igualdade na sociedade, e dá outras providências

REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando o abastecimento de água através de chafarizes móveis (caixas d'água abastecida por carros pipas) para o Distrito do Tabuleiro.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de apoio Médico na antiga Escola em Domingos Vieira.

REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando colocar Assistente Social na van da Saúde.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Maria Pereira da Silva”, pelo seu falecimento.

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF da “Cidade Baixa”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos.

Fixa a data de celebração da emancipação política do município de Bananeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias, no âmbito do município de bananeiras/pb.

Institui a manutenção de um profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de bananeiras/pb, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/pb, e dá outras providências.

Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo de Araújo.