Matérias da Ordem do Dia (2273ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Protocolo: 201
Turno: Primeiro
Texto original
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a criação de apoio Médico na antiga Escola em Domingos Vieira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 152 de 2019
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Protocolo: 202
Turno: Primeiro
Texto original
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REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando colocar Assistente Social na van da Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Moção de Pesar nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
Texto original
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REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Maria Pereira da Silva”, pelo seu falecimento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 203
Turno: Primeiro
Texto original
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O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF da “Cidade Baixa”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Medida Provisória nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Medida Provisória nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 204
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Ramom Moreira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa a data de celebração da emancipação política do município de Bananeiras e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias, no âmbito do município de bananeiras/pb. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a manutenção de um profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de bananeiras/pb, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/pb, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Nicodemos
Protocolo: 157
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo de Araújo. - - |
Aprovado por Unanimidade |