Matérias do Expediente (2400ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Pesar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção de Pesar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de portas com detectores de metais em escolas das redes públicas e privadas no Município de Bananeiras e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2° Turno. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I do Artigo 95º da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. - |
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| 7 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma iluminação de LED, no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um recapeamento, neste município. - |
Não há resultado |