Resumo (2400ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Provérbios 18:15

O coração do entendido adquire o conhecimento, e o ouvido dos sábios busca a sabedoria.

2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

3. Em votação a ata da Sessão Anterior.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

6. Oradores inscritos para o pequeno expediente

7. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

 

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 85
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano.
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 86
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 81
Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre a implantação obrigatória de portas com detectores de metais em escolas das redes públicas e privadas no Município de Bananeiras e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 89
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2° Turno.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 92
Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I do Artigo 95º da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 83
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 84
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 87
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma iluminação de LED, no bairro da Chã do Lindolfo, neste município.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 88
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um recapeamento, neste município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 32 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 31 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 30 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 6 de 2023 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 5 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristina Carvalho

2 - Vânia Barba

3 - Biu do Tabuleiro

4 - Kilson Dantas

5 - Antonio Marques

6 - Yrajá da Saúde

7 - Márcio da Chã

8 - Gilson do Tabuleiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Vital Santa Cruz / REDE
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 85
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 86
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 76
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Antônio Maia, neste município
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Número de Protocolo: 77
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador, João Azevêdo, solicitando a instalação de Central de Regulação do SAMU no município de Bananeiras, PB, ou que seja realizada gestão para instalação desse serviço na região do Brejo Paraibano.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 79
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um muro de arrimo na travessa Antônio Maia, neste município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 80
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando complementação na pavimentação do acesso ao Carmelo, neste município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 83
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
Número de Protocolo: 84
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 31 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Moção de Pesar nº 6 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Moção de Pesar nº 5 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Vital Santa Cruz - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim