Matérias da Ordem do Dia (2406ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Euclides de Oliveira”, ocorrido em 28 de maio do corrente ano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a Política
Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção dos Empreendedores no município de Bananeiras e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao
Esporte e Lazer e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 89
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2° Turno. - - 1° Turno.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua “Joaquim
Antero de Oliveira” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Zacarias Ferreira Barros, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Félix de Fontes, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Severino Gonçalves dos Santos, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Paulino da Costa, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 869, de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o piso salarial dos enfermeiros, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a construção de três quebra- molas na Rua José Sizenando, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Voto de Repúdio nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Repúdio” ao Jornalista David Dhuan - - |
Aprovado por Unanimidade |