1 - Moção de Pesar nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Todos Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 123
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Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Euclides de Oliveira”, ocorrido em 28 de maio do corrente ano.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 64
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 65
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 72
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Dispõe sobre diretrizes para a Política
Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção dos
Empreendedores no município de Bananeiras e dá
outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 73
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao
Esporte e Lazer e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 89
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2° Turno.
Obs.: 1° Turno.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 94
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA – TEA,
SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Marques
Número de Protocolo: 97
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Denomina de Rua “Joaquim
Antero de Oliveira” e dá
outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre a denominação da Rua Zacarias Ferreira Barros, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 100
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Félix de Fontes, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 102
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Dispõe sobre a denominação da Severino Gonçalves dos Santos, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Paulino da Costa, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 109
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Revoga a Lei Municipal nº 869, de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 110
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o piso salarial dos enfermeiros, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 111
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Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a construção de três quebra-
molas na Rua José Sizenando, neste município.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Voto de Repúdio nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Yrajá da Saúde
Número de Protocolo: 122
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REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Repúdio” ao Jornalista David Dhuan
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Aprovado por Unanimidade
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