Matérias da Ordem do Dia (2430ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
|
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador Geral e do Diretor do Instituto Bananeirense de Previdência, para próxima legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
|
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam essa demanda hora apresentada. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 168
Turno: Segundo
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2 Turno - - |
Não há resultado |