Resumo (2430ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Yrajá da Saúde / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.

1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.

2. Em votação a ata da Sessão Anterior.

3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.

4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

5. Oradores inscritos para o pequeno expediente

6. Oradores inscritos para o grande expediente.

As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 

Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.

O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.

O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.

Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos.

 

 

Grande Expediente:

Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto.

Parlamentares Inscritos:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 226
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe esportiva da Portuguesa do Alto do Céu, fundada desde2005, equipe essa do município de Bananeiras, PB.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 229
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador Geral e do Diretor do Instituto Bananeirense de Previdência, para próxima legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 230
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 231
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Vital Santa Cruz
Número de Protocolo: 227
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um busto em homenagem ao sr; Erandyr Pereira Montenegro, de fronte ao estádio governador Clóvis Bezerra mais conhecida como Bezerrão, neste município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 92 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 4 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vânia Barba

3 - Biu do Tabuleiro

4 - Yrajá da Saúde




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Mota / MDB
Antonio Marques / MDB
Biu do Tabuleiro / REDE
Cristina Carvalho / REDE
Gilson do Tabuleiro / MDB
Kilson Dantas / REDE
Marcelo Bezerra / MDB
Márcio da Chã / REDE
Vânia Barba / MDB
Yrajá da Saúde / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 229
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador Geral e do Diretor do Instituto Bananeirense de Previdência, para próxima legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 230
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 231
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson do Tabuleiro
Número de Protocolo: 224
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, para que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas do Governo Federal, que atendam essa demanda hora apresentada.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 168
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2 Turno
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 90 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Sim
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Sim
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Sim
  • Vânia Barba - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Não
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Não
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Não
  • Vânia Barba - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
  • Alex Mota - Sim
  • Antonio Marques - Sim
  • Biu do Tabuleiro - Não
  • Cristina Carvalho - Sim
  • Gilson do Tabuleiro - Sim
  • Kilson Dantas - Não
  • Marcelo Bezerra - Não Votou
  • Márcio da Chã - Não
  • Vânia Barba - Sim
  • Yrajá da Saúde - Sim