Matérias do Expediente (2434ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Marques
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Praça “Pedro Lins de Oliveira Júnior” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente (APP) a serem observadas ao longo dos cursos d’água naturais em Área Urbana Consolidada (AUC) do município de Bananeiras e estabelece outras providências. - |
Não há resultado |