Matérias da Ordem do Dia (2468ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o Anexo I Lei nº 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.

Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO
DA SILVA” e dá outras providencias.

Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.

Denomina de Rua “FRANCISCO
FERNANDES DA SILVA” e dá outras
providencias.

Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.

Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.

Altera a redação da Lei Municipal nº 1042, de 30 de agosto de 2023, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem e dá outras providências.

Matéria encaminhada para Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC 13/2024.

Matéria encaminhada para Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.

Matéria encaminhada para Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação das diversas ruas da Vila Cordeiro, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação da estrada do Sítio Cocos.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja estabelecido um convênio entre os órgãos de apoio aos dependentes químicos.

Requer que seja enviado ofício ao DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emilia de Oliveira Neves.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para realização da extensão de rede nas diversas ruas do Conjunto Augusto Bezerra.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o 2º trecho da Ladeira Preta.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que liga o Sitio Jaracatiá a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, com início próximo ao Mercado de Paula no Sitio Jaracatiá, e termino ao lado do Mercadinho do Kukinha no Distrito do Tabuleiro.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, solicitando que o mesmo possa destinar ao município de Bananeiras – PB, uma patrulha mecanizada bem como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica – PC, Caminhão Caçambão e um Caminhão Pipa, seja eles através de Emendas Parlamentar ou Programas dos Governos Federal/Estadual.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como também murá-lo, dando uma proteção, evitando que carros entre no campo.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado, poços artesianos no Distrito do Tabuleiro.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até as proximidades da casa de Yrian, no Distrito do Tabuleiro.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até a pavimentação da ladeira do Assentamento Nossa Senhor do Livramento “Olho D’agua”.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao Povoado da Chã do Lindolfo.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs da Escola Municipal do Povoado do Jaracatiá até a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Gondim, neste município

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça pública no Bairro da Chã do Lindolfo, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando estudo social para construção de habitação popular.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hervazio Bezerra e ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a cobertura asfáltica do trecho que interliga a PB-105 ao Santuário Cruzeiro de Roma, localizado no município de Bananeiras.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na estrutura física e a instalação de cobertura da quadra poliesportiva da comunidade de Gamelas, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação do funcionamento noturno das unidades do Programa Saúde da Família (PSF), neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os servidores públicos municipais.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a execução de serviços de limpeza e construção de barreiros e açudes destinados aos agricultores familiares deste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma do Terminal Rodoviário, localizado na praça Epitácio Pessoa, neste município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.