Matérias da Ordem do Dia (2469ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelo reconhecimento de sua trajetória exemplar na magistratura paraibana e por sua recente promoção ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Altera a redação do Art 7º, da Lei 1.101/2024, de 05 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bananeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Denomina de Alça “PE JOSÉ RODRIGUES
FIDELIS” e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Bananeiras e dá outras providências

Proposição inclusa na Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a Ladeira no Sitio Angelim, nas proximidades da casa do Srº Zé Nilson.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado a estrada principal de Gamelas, trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até o Calçamento de a Escola Municipal de Gamelas.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado poços artesianos no Sitio Laranjeiras.

Requer que seja enviado Ofício ao Srº. Tarcísio Herculano dos Santos, Secretário de Saúde de Bananeiras, para que o mesmo realize um remapeamento das áreas de cobertura das Unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), de Bananeiras, o serviço tem como objetivo facilitar o processo de trabalho dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e acesso dos usuários aos serviços de saúde.

Requer que seja enviado Ofício ao Srº. Tarcísio Herculano dos Santos, Secretário de Saúde de Bananeiras, solicitando a criação no Sitio Umari, um ponto de apoio servindo de Unidades Básicas de Saúde, melhorando o trabalho da Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atende aquela localidade.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Srº. Gervásio Maia Dep Federal, solicitando para o mesmo, possa reivindicar providências junto à ANATEL – AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de telefonia celular no Distrito do Roma, Município de Bananeiras-PB, como medida de interesse público na universalização e ampliação do acesso dos serviços de telecomunicações.

Requer que seja enviado Ofício a Exma. Sen. Daniella Ribeiro, solicitando para a mesma, possa reivindicar providências junto à ANATEL- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, para que seja instalado uma torre/antena de sinal de telefonia móvel no Distrito do Roma, Município de Bananeiras-PB, como medida de interesse público na universalização e ampliação do acesso dos serviços de telecomunicações.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.Govenador do Estado da Paraíba, o Srº. JoãoAzevedo Lins, que seja viabilizado através daSecretaria de Estado de Infraestrutura, dos RecursosHídricos e do Meio Ambiente - SEIRHMA, arealização de um projeto técnico no sentido de queseja feita a extensão da adutora que já abastece oconjunto Major Augusto Bezerra, possibilitando ofornecimento de água via CAGEPA, para o Povoadoda Chã do Lindolfo, Distrito do Tabuleiro, SitioJaracatiá de Cima, Jaracatiá de Baixo, da mesmamaneira que os Assentamentos N/Srª do Livramento,N/Srª das Graças, Sitio Umari, condomínios,loteamentos e casas que margeia a Rodovia PrefeitoMozart Bezerra Cavalcanti PB-103.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, até a Casa do Srº Jaci Luiz, no Sitio Chã de Porteiras.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia próximo a casa de Elita até as proximidades da casa de João Creuza, no Distrito do Tabuleiro.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substituição do gramado natural pelo gramado sintético do Estádio Clóvis Bezerra ( O Bezerrão), neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma creche no Distrito de Vila Maia, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhoria da iluminação pública no Conjunto Edgar Santa Cruz (Conjunto da Rádio), no município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da praça localizada no Conjunto Major Augusto Bezerra em frente ao Fórum, no município de Bananeiras.

Requer à Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras a disponibilização de um tradutor/intérprete de Libras para as transmissões online das sessões legislativas.

Requer à Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras a transmissão das sessões legislativas por meio de rádio local.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição de kits de material escolar para os alunos da rede pública de ensino do município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal, de 6,27% para 7%.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando agilidade na
conclusão da obra da cisterna na
Escola Antônio Coutinho de Medeiros,
considerando a proximidade do início do
ano letivo.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e
instalação de uma Academia de Saúde
na comunidade de Gamelas, no
município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a instalação de
cestas de basquete no ginásio
poliesportivo da Vila Maia, no município de
Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento da Rua Doutor Severino Pessoa Guimarães(rua da antiga usina de reciclagem). no complexo habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação do Programa Pé de Meia Municipal, destinado aos alunos da rede pública de ensino fundamental, neste município.