Matérias do Expediente (2470ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração na Lei nº 580/2013, incluindo o município de Araruna no transporte gratuito universitário e ampliando os horários para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras. - Informo que, por erro interno, a proposição foi inclusa no expediente desta semana, a qual deveria ter entrado no expediente do dia 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.
|
Não há resultado | |
| 16 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de futebol “José Marinho Gomes” localizado no Distrito de Vila Maia, neste Município. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal, “Emília de Oliveira Neves” neste Município. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de campanhas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, com a fixação de cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as unidades de saúde do município. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de abril de 2025, em alusão ao "Abril Azul" – mês de conscientização sobre o autismo, com o tema: "Informação gera empatia, e empatia gera respeito!", e solicita o convite ao Instituto Casa Azul para palestrar sobre o tema. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e implementação de um cinema itinerante, com a exibição de filmes nacionais que retratam a cultura do povo nordestino, visando a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade regional. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
|
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Domingos Vieiras, no município de Bananeiras. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vitória, no município de Bananeiras. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e distribuição de materiais esportivos para os times de vôlei do município, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a prática esportiva. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção de capacitação para os servidores públicos municipais em ferramentas tecnológicas e fundamentos em Direito Administrativo e Constitucional, visando aprimorar a gestão pública municipal. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e ampliação da pista de skate localizada em frente ao Estádio Bezerrão, visando melhorias na infraestrutura e incentivo à prática esportiva no município. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de trilhas de concreto, nas principais ladeira de difícil acesso no sitio Cedro, desde Município. - Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.
|
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Marinho
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja realizado a pavimentação no entorno da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Mariano Barbosa, no Distrito de Vila Maia, neste Município. - Devido a um erro interno, este requerimento está sendo incluído em pauta no expediente e na ordem do dia desta semana, embora devesse ter sido incluído em pauta no expediente da semana passada, 11/02/2025, Sessão Ordinária 2469ª.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra no expediente do dia de hoje.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. - A pedido da Mesa Diretora, esta matéria entra no expediente do dia de hoje.
|
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Bananeirense
ao Sr Nominando Diniz Filho - |
Não há resultado |